termos e condição

Termos e Condições (PT) 

1. Introdução 

Bem-vindo à PratoGo. Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma PratoGo, propriedade da SOFTWEB Lda, sediada em Maputo, Moçambique. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com todas as disposições deste documento. 

2. Definições 

Plataforma – Website, app e sistemas associados da PratoGo. 
Utilizador – Qualquer pessoa que acede e utiliza os serviços. 
Restaurante Parceiro – Estabelecimento que disponibiliza refeições através da plataforma. 
Entregador – Profissional registado que realiza entregas. 
Pedido – Compra de refeições realizada na plataforma. 

3. Aceitação dos Termos 

Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente o uso. 

4. Utilização da Plataforma 

O utilizador compromete-se a: 

• Fornecer informações verdadeiras no registo. 

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais. 

• Não interferir no funcionamento dos serviços. 

A PratoGo reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos. 

5. Cadastro e Conta 

O utilizador é responsável pela segurança do seu login, senha e dispositivos usados para aceder à plataforma. É proibida a partilha de contas. 

6. Funcionamento dos Serviços 

A PratoGo atua como intermediária entre restaurantes, entregadores e clientes. Não produz alimentos, nem garante disponibilidade ou qualidade final das refeições, embora exija padrões mínimos dos parceiros. 

7. Preços e Pagamentos 

Os preços exibidos são determinados pelos restaurantes parceiros. As formas de pagamento incluem: 

• Carteiras móveis (e.x., M-Pesa, e-Mola) 

• Cartões bancários 

• Pagamento na entrega (quando disponível) 

Taxas de entrega, serviço ou processamento podem ser aplicadas e são apresentadas antes da confirmação do pedido. 

8. Entregas 

A PratoGo fará o possível para garantir entregas rápidas, porém factores externos (trânsito, clima, volumes de pedidos) podem causar atrasos. O utilizador compromete-se a disponibilizar local correto e acessível. 

9. Cancelamentos e Reembolsos 

(Ver Políticas completas nos documentos próprios.) 

10. Responsabilidades 

A PratoGo não se responsabiliza por: 

• Danos provocados por terceiros (restaurantes ou entregadores) 

• Falhas de rede ou tecnologia 

• Informações incorretas fornecidas pelo utilizador ou parceiros 

11. Direitos de Propriedade Intelectual 

Todo conteúdo da plataforma (marca, layout, código, textos, imagens) pertence à SOFTWEB Lda. É proibida a reprodução sem autorização. 

12. Privacidade 

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. 

13. Alterações aos Termos 

A PratoGo pode actualizar estes Termos a qualquer momento, com aviso na plataforma. O uso contínuo implica aceitação. 

14. Contacto 

Para questões sobre estes Termos, os clientes devem utilizar o canal de suporte indicado na plataforma, fornecendo detalhes do pedido e motivo da solicitação.